Alienação Parental: O que é, como identificar e quais são as consequências legais
- Natália Picco de Freitas
- 15 de ago.
- 2 min de leitura
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A alienação parental é um tema cada vez mais presente nas varas de família e nas conversas sobre guarda de filhos. Trata-se de uma prática prejudicial que pode gerar sérias consequências psicológicas para a criança e implicações jurídicas para o genitor que a prática.
O que é alienação parental?
A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos pais, avós ou por quem tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de dificultar a convivência com o outro genitor.
Formas comuns de alienação parental
A alienação pode ocorrer de várias maneiras, tais como:
Falar mal do outro genitor para a criança;
Dificultar ou impedir visitas;
Inventar falsas acusações;
Omitir informações importantes sobre a vida do filho (como questões escolares ou de saúde);
Induzir a criança a rejeitar o outro genitor.
Essas atitudes podem ser sutis e, muitas vezes, passam despercebidas até que o vínculo entre o filho e o genitor prejudicado esteja gravemente comprometido.
Consequências para a criança
Do ponto de vista psicológico, a alienação parental pode provocar:
Ansiedade e insegurança;
Sentimento de culpa e confusão;
Prejuízos no desenvolvimento emocional e social.
Consequências jurídicas para o alienador
A prática da alienação parental pode levar o juiz a adotar medidas como:
Advertência;
Alteração do regime de guarda;
Ampliação da convivência do genitor alienado;
Aplicação de multa;
Suspensão da autoridade parental em casos graves.
Além disso, o alienador pode responder por danos morais e até sofrer consequências criminais, caso a conduta envolva falsas denúncias.
Como agir diante de sinais de alienação parental?
Documente todas as ocorrências (mensagens, e-mails, testemunhas);
Procure orientação jurídica especializada;
Solicite avaliação psicológica para comprovar os prejuízos ao menor;
Acione o Judiciário com base na Lei 12.318/2010.
Conclusão
A alienação parental é uma forma de violência emocional que atinge diretamente o melhor interesse da criança. Combater essa prática é proteger o direito à convivência familiar saudável. Pais e responsáveis devem agir com maturidade e priorizar o bem-estar dos filhos, independentemente de conflitos conjugais.
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