Esta política de privacidade informa sobre os dados que coletamos de você quando você usa nosso site. Também usamos a ferramenta Avant Privacy em nosso Site como Portal de Privacidade para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao coletar essas informações, estamos agindo como um controlador de dados (agente de tratamento) e, por lei, somos obrigados a fornecer informações sobre nós, sobre por que e como usamos seus dados e sobre os direitos que você tem como titular de dados.
QUEM SOMOS ?
Nós somos Lopes Vieira Advogados Associados. Nosso endereço é Av. Fernando Grillo, 207, Ed. Victória Business, Sala 903, Jardim dos Manacás, Araraquara/SP, CEP 14.804-534. Você pode nos contatar por correio no endereço mencionado ou por e-mail em georgefernando@lopesvieira.adv.br.
Nós somos obrigados a ter um responsável pela proteção de dados, portanto, quaisquer dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais devem ser encaminhadas para os detalhes de contato privacidade@lopesvieira.adv.br.
Nós do Lopes Vieira Advogados Associados, seguindo o Artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, contratamos o Sra. George Fernando Lopes Vieira, na função de Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer). Os detalhes de contato do nosso responsável pela proteção de dados são:
DPO - George Fernando Lopes Vieira, sendo possível contatá-lo pelo endereço de e-mail privacidade@lopesvieira.adv.br
COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES.
Quando você usa nosso site;
Quando você envia uma resposta ou solicitação através do nosso site;
Quando você compra um produto ou serviço em nosso site;
Outros tipos de atividades através do nosso site;
Seus direitos como titular de dados;
O seu direito de reclamar;
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QUANDO VOCÊ USA NOSSO SITE E O ARMAZENAMENTO.
Lopes Vieira Advogados Associados realiza o armazenamento dos dados pessoais dos TITULARES coletados de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui establecidas, estando em conformidade com as legislações brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet.
O escritório armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou dno exterior, e também em servidores na nuvem, de forma que pode ocorrer trânsferência e tratamento de dados pessoais dos titulares fora do território brasileiro.
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QUANDO VOCÊ ENVIA UMA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO NOSSO SITE E PORTAL DE PRIVACIDADE.
Quando você envia uma consulta ou resposta sobre seus direitos como titular através do nosso site e portal de privacidade, solicitamos sua confirmação e validação através do seu e-mail, enviando um token de registro, garantindo a autenticidade e integridade das informações em que o titular é quem ele diz ser, coletando após o e-mail, dados como CPF e nome completo para validação final.
Antes de prosseguir com sua solicitação é importante ciência em alguns detalhes:
1. As informações fornecidas aqui por você são de sua inteira responsabilidade. Apresentar dados ou documentos falsos é crime: O crime de falsidade ideológica esta previsto no artigo 299 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos ou particulares, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente.
2. Certifique-se de aguardar o prazo necessário para realizar uma nova solicitação.
3. Em caso de DUPLICIDADE de solicitações será considerada a solicitação com protocolo com data mais recente e os dados lá fornecidos.
4. Caso o e-mail de confirmação de dados demore mais de 10 minutos para chegar. Verifique sua caixa de SPAM ou LIXEIRA, pois alguns e-mails podem ter filtros que identifiquem seu e-mail de confirmação como uma destas opções.
5. Ao prosseguir com sua solicitação você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade disponibilizados em nosso site oficial.
6. Em caso de qualquer dificuldade ou dúvida entre em contato com o nosso DPO através do E-mail: privacidade@lopesvieira.adv.br
7. Ao inserir dados inexatos ou incompletos para a solicitação de qualquer direito, responderemos com "Nada Consta", sendo de inteira responsabilidade do titular zelar pela autenticidade e integridade da informação.
Usamos essas informações para responder à sua consulta, incluindo o fornecimento de informações solicitadas sobre nossos produtos e serviços. Também podemos lhe enviar e-mail após a sua consulta, a fim de dar seguimento ao seu interesse e garantir que tenhamos respondido de maneira satisfatória. Faremos isso com base em nosso Legítimo Interesse como base legal em fornecer informações precisas antes de uma venda e pelo portal de atendimento no Canal do Titular de dados.
Sua consulta no canal do titular é armazenada e tratada de forma que registramos os pedidos solicitados para garantir a execução e legitimidade dos mesmos, afim de não haver dúvidas de que o titular realmente solicitou exercer algum direito, com Legítimo Interesse em gravar data, hora e minuto, descrição da sua solicitação com o respectivo direito do titular, o consentimento para coletar alguma ocupação ou premissa afim de facilitar a sua identificação e respondê-lo em tempo hábil de 15 dias previstos na LGPD.
Em nosso Portal de Privacidade damos a opção do titular acompanhar uma solicitação do seu direito já exercido como aberta, em andamento ou resolvido para fins de satisfação ao titular em nosso prazo de resposta à respectiva solicitação.
Nós não usamos as informações que você fornece para fazer quaisquer decisões automatizadas que possam afetar você de forma inconveniente. Não fazemos segmentação de perfil do usuário para fins de remarketing.
Mantemos o seu e-mail em segurança, após sua consulta, por 5 anos e ultrapassando esse período, excluímos os mesmos para garantir término no ciclo de vida do dado, podendo o usuário se recadastrar sempre que consentir.
As solicitações nas opções E-SIT e Área Antifraude seguem o princípio de Privacidade por Padrão (Privacy by Default) mantendo a coleta de dados necessários (como data, hora, minuto, nome, e-mail do titular e tipo de solicitação com ou sem arquivo anexado) para garantir o conteúdo da solicitação, bem como integridade do mesmo, e oportunizando ao titular solicitar um direito previsto na LGPD com prévio cadastro, no caso do E-site, e oportunizando que o titular tenha um canal de comunicação conosco para nos relatar tratamento de dado indevidos por terceiros, se fazendo passar por nós com intuito de fraudes ou golpes, antes de ocorrer tais delitos, na opção Área Antifraude.
Em nosso Portal de Privacidade trabalhamos com a transparência ao máximo, podendo o titular acessar a LGPD na íntegra, bem como Código de Defesa do Consumidor e contato sobre quem é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
SEUS DIREITOS COMO TITULAR.
Em atendimento ao Art. 18 da lei, você pode nos perguntar quais são as informações que temos sobre você, e você pode nos pedir para corrigi-las se elas forem imprecisas. Se solicitamos seu consentimento para processar seus dados pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou para cumprir um contrato, você pode nos solicitar uma cópia das informações em um formato legível para que você possa transferi-las para outro provedor.
Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou interesse legítimo, você poderá solicitar que seus dados sejam apagados.
Você tem o direito de nos pedir que interrompemos o uso de suas informações por um período de tempo, se acreditar que não estamos fazendo isso legalmente.
Finalmente, em algumas circunstâncias, você pode nos pedir para não tomar decisões, que afetem você, usando o processamento automatizado ou o perfil.
Para enviar uma solicitação sobre seus dados pessoais por e-mail, correio ou telefone, use as informações de contato fornecidas acima na seção “Quem Somos” desta política.
Simplificando, vamos aos direitos do titular de forma clara e inequívoca. São eles:
Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
1) Acesso aos seus dados;
2) Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilicitamente;
4) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
5) Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
6) Informação sobre compartilhamento dos seus dados com entidades públicas e privadas;
7) Informação sobre o não consentimento e as consequências da negativa disso;
8) Revogação do consentimento nos termos da lei;
9) Reclamação contra o controlador dos dados junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
10) Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular;
11) Revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS.
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento do seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicavél e, em especial, referidos nessa Política, poderá nos acionar através dos e-mails: privacidade@lopesvieira.adv.br e georgefernando@lopesvieira.adv.br.
ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO EM NOSSA POLÍTICA.
O mundo muda todos os dias e cada vez mais rápido, por isso atualizações são sempre necessárias, razão pela qual, nossa política poderá mudar a qualquer momento de acordo com a necessidade evolução de nossos trabalhos e legislações. Quando essas mudanças aconteceram, os usuários serão informados através do canal de comunicação escolhido. Não havendo concordância com as alterações, o usuário poderá solicitar a revogação do consentimento.