Foi demitida grávida ou descobriu a Gravidez depois?
Se você foi demitida durante a gravidez ou descobriu a gestação após a demissão, saiba que seus direitos trabalhistas de gestante demitida te protegem.A lei garante estabilidade na gravidez, mesmo que a empresa não tenha sido informada.
Fui demitida e descobri que estou grávida: o que fazer?
Se você foi demitida e só depois descobriu que estava grávida, é importante saber que você continua tendo direitos garantidos por lei.
A gestante possui estabilidade no emprego desde a concepção até 5 meses após o parto, mesmo que a gravidez não fosse conhecida no momento da demissão. Ou seja, a dispensa pode ser considerada irregular.
Nesses casos, é possível buscar:
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Reintegração ao trabalho, com retorno ao cargo
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Pagamento de salários e benefícios do período
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Indenização substitutiva, quando não há retorno
Fui demitida grávida e a empresa sabia: o que fazer?
Se a empresa tinha conhecimento da sua gravidez e, ainda assim, realizou a demissão, a dispensa é claramente irregular e contrária à lei.
A gestante possui estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, sendo vedada a dispensa sem justa causa nesse período.
Nessa situação, você pode ter direito a:
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Reintegração imediata ao trabalho
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Pagamento de salários e benefícios do período afastado
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Indenização substitutiva, caso não seja possível o retorno
Trata-se de um direito amplamente reconhecido pela Justiça do Trabalho, e casos como esse frequentemente resultam em condenação da empresa.
Trabalhava sem registro e fui demitida grávida: o que fazer?
Mesmo sem registro em carteira, você tem direitos garantidos por lei. Se ficar comprovado o vínculo de trabalho, a empregada gestante possui estabilidade no emprego desde a gravidez até 5 meses após o parto.
Ou seja, a falta de registro não retira seus direitos, ao contrário, pode agravar a situação da empresa.
Nesses casos, é possível buscar:
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Reconhecimento do vínculo empregatício
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Registro retroativo na carteira de trabalho
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Pagamento de salários, FGTS e demais verbas
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Indenização pela estabilidade gestante
A Justiça do Trabalho reconhece esse tipo de situação com frequência, garantindo proteção à gestante mesmo em relações informais.
Atenção Gestante
Se você informou o empregador que estavá grávida e ele não te readmitiu, você deverá ser indenizada.
Se a gestante recusar voltar ao trabalho após ser chamada, ela não perde o direito à indenização pela estabilidade garantida por lei.
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Fui mandada Embora Grávida?
Muitas mulheres não sabem, mas a gestante possui estabilidade no emprego, e a dispensa pode ser considerada irregular, garantindo o direito à reintegração ao trabalho ou indenização. Nos últimos anos, já garantimos centenas de milhares de reais em indenizações para mulheres que foram demitidas durante a gravidez, assegurando seus direitos na Justiça.