Advogada Especialista em Divórcio - Referência Nacional
Ana Carolina Oliveira Gomide
Advogada, especialista em Direito Civil pela USP e especialista em direito de família e sucessões na DAMÁSIO. Vice-Presidente da comissão da infância e Juventude da OAB da 5ª Subseção de Araraquara/SP e membra das comissões de Direito de Família e Sucessões, Ensino Jurídico e Direito Sistêmico também da OAB da 5ª Subseção de Araraquara/SP.
O Advogado para Divórcio responde
As principais dúvidas
O processo de divórcio ou separação pode ser delicado, mas com o apoio de um advogado especializado em direito de família, é possível resolver a situação de forma rápida, segura e com o menor desgaste possível. Seja em um divórcio consensual ou litigioso, você tem direito à proteção legal na partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
01 - Meu parceiro(a) não está de acordo com o divórcio, o que devo fazer?
Neste caso, o divórcio será litigioso e julgado obrigatoriamente pelo Judiciário. A solução é entrar com uma ação na justiça, o que é muito comum hoje em dia. O Juiz marcará audiência para ouvir as partes e seguirá o processo.
02 - Como fica a partilha em caso de divórcio Litigioso?
Tudo vai depender do regime de bens e do momento em que houve a aquisição dos bens. As partes em um divórcio litigioso com partilha de bens podem discordar sobre vários aspectos da divisão de seus ativos, incluindo propriedades, contas bancárias, investimentos, veículos e outros bens adquiridos durante o casamento, por isso, é importante sempre ter um advogado.
03 - Quais são meus direitos no divórcio Litigioso?
Depende. Mas na maioria dos casos terá direito a metade dos bens adquiridos na constância do casamento e, em alguns casos, poderá ter direito a uma pensão.
Vive em união estável?
As mesmas regras do casamento com comunhão parcial de bens se aplicam, incluindo partilha e direitos familiares.
Quanto antes agir, mais rápido você retoma o equilíbrio da sua vida. Fale agora com um advogado de família e descubra a melhor forma de seguir em frente.
Divórcio com filhos, principais dúvidas
Em geral, a guarda fica com a mãe; no entanto, em alguns casos, pode ser atribuída ao pai. Quando não há conflitos entre o casal, as visitas podem ocorrer de forma livre; entretanto, se houver desacordo, é necessário estabelecer regras específicas.
Em situações de conflito, os juízes costumam determinar como padrão o valor de 33% do rendimento líquido da parte que efetua o pagamento. No entanto, é importante destacar que essa regra pode ser modificada em circunstâncias específicas.
Quando o casal tem filhos menores, a separação, atualmente chamada de divórcio, será feita na justiça, podendo ser amigável ou litigiosa. Quando a separação é amigável, o casal faz o acordo junto com o advogado, já deixando tudo combinado. Combinam a divisão do patrimônio, pagamento de pensão, visitas e guarda.
Depende! Podem existir casos nos quais a pessoa detentora do direito da guarda é quem ficará no imóvel, mas isso não elimina uma situação contrária: mesmo com a guarda do menor, a pessoa pode ser obrigada a deixar o local.
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