Quando a maternidade bate à porta do primeiro emprego: Justiça garante estabilidade a jovem aprendiz grávida

Lucas Agassi de Souza
11 de set.
2 min de leitura

Tópicos:

O julgamento que muda posturas: estabilidade mesmo em contratos temporários
Um recado direto para empresas: maternidade é cláusula inegociável
Proteção ao nascituro: mais que direito, um compromisso social
O que fica como aprendizado?

Para muitas jovens, o contrato de aprendizagem representa o primeiro passo rumo ao tão sonhado futuro profissional. É onde elas aprendem, erram, crescem — e, por vezes, enfrentam desafios que nenhuma cartilha de RH ensina a lidar. Foi o caso de uma jovem aprendiz que, ao engravidar durante o contrato, se viu dispensada ao final do prazo. A Justiça do Trabalho, no entanto, decidiu proteger o que a Constituição já havia determinado: a dignidade da maternidade.

O julgamento que muda posturas: estabilidade a jovem aprendiz grávida mesmo em contratos temporários

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória, da estabilidade jovem aprendiz grávida, garantindo a ela o direito de permanecer no emprego até cinco meses após o parto. A decisão tem base clara: a Súmula 244, item III, que estende a estabilidade da gestante a todos os contratos, inclusive os de prazo determinado, como é o caso dos programas de aprendizagem.

Um recado direto para empresas: maternidade é cláusula inegociável

A advogada Silvia Monteiro, especialista em Direito do Trabalho, foi precisa ao comentar o impacto da decisão: a estabilidade da gestante é norma de ordem pública. Isso significa que nenhuma cláusula contratual, por mais bem redigida que esteja, pode ignorar esse direito. Maternidade não se negocia. Se protege.

Empresas que ainda tratam contratos de aprendizagem como um "vínculo descartável" precisam rever suas práticas. Encerrar automaticamente o contrato de uma jovem grávida, mesmo que dentro do prazo previsto, pode trazer condenações judiciais — e danos muito maiores: à imagem, à reputação e à confiança pública.

Proteção ao nascituro: mais que direito, um compromisso social

Por trás dessa decisão, existe algo maior do que uma discussão jurídica. Existe uma sociedade que precisa escolher o que quer valorizar. Garantir a continuidade do vínculo empregatício não é só uma questão de justiça formal — é um gesto de empatia, responsabilidade e reconhecimento de que o mercado de trabalho também deve ser um espaço de acolhimento.

A jovem aprendiz que engravida carrega dois mundos: o dela, que está se construindo; e o da criança, que está para nascer. Cuidar dessa mãe é, também, cuidar do futuro.

O que fica como aprendizado?

Para os trabalhadores, especialmente jovens: você tem direitos — inclusive durante um contrato que tem data para acabar. Para os empregadores: não é sobre abrir exceções, é sobre cumprir a lei e respeitar a dignidade da pessoa humana, mesmo nos vínculos temporários.

Para a sociedade: precisamos de um mercado que inclua, proteja e evolua junto com as pessoas.