ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM USUCAPIÃO
Simplificando o processo de usucapião para você. Nossa equipe, especialista em direito imobiliário, assegura a consolidação legal da sua propriedade, oferecendo tranquilidade e eficiência em cada etapa. Confie em nós para efetivar seus direitos de propriedade com clareza e precisão.
George Fernando
Lopes Vieira
Graduado pela UNIARA, advogado com especialização em Direito Empresarial pela FGV/SP e em Direito Civil pela USP/RP. Atuou como assistente de professor em direito societário e contratos empresariais na Universidade de Araraquara. É membro da comissão de Direito Empresarial da 5ª subseção de Araraquara e ex-presidente da comissão OAB VAI À UNIVERSIDADE, também da 5ª subseção de Araraquara/SP. Atualmente. Exerce a função de Defensor dativo do Tribunal de Ética e Disciplina da 8ª Turma Disciplinar da OAB de São Paulo. No escritório é responsável pela área Cível Empresarial e Contratos.
Advogado Especialista - Referência Nacional
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O QUE É USUCAPIÃO?
Usucapião é um direito civil que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel ou móvel, através da posse contínua e pacífica durante um período de tempo estipulado por lei, sem que o proprietário original tenha contestado essa posse.
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COMO INICIAR UM PROCESSOS DE USUCAPIÃO?
O processo de usucapião geralmente começa com a consulta a um advogado especializado em direito imobiliário, que pode avaliar a situação específica e orientar sobre a documentação necessária.
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QUAIS OS REQUÍSITOS PARA TER A USUCAPIÃO RECONHECIDA?
A usucapião é um direito que permite adquirir a propriedade de um imóvel através da posse contínua, pacífica e ininterrupta por um período específico. Existem diferentes tipos de usucapião, cada um com requisitos variados, incluindo:
(1) Posse: Deve ser mansa, pacífica e ininterrupta;
(2) Tempo de Posse: Varia conforme o tipo de usucapião, de 5 a 15 anos;
(3) Boa-Fé: Necessária em certas modalidades, indicando que o possuidor acredita ser o legítimo proprietário;
(4) Justo Título: Exigido em alguns casos, refere-se a um documento que sugere legitimidade de posse;
(5) Área Máxima: Limites específicos aplicam-se em usucapiões especiais;
(6) Uso para Moradia: Requerido em usucapiões especiais urbanas, o imóvel deve servir como residência própria ou da família.
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VISÃO
O conceito de
Boutique Jurídica
Lopes Vieira Advogados é o o escritório mais bem avaliado da Região de Araraquara/SP, o primeiro escritório do conceito boutique e eleito por três vezes, uma referência Nacional no segmento Justiça e Empreendedorismo 2018, 2020 e 2023.
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