Importância de Registro de Marca!
- George Fernando Lopes Vieira
- 6 de ago.
- 2 min de leitura
Se você já tem uma marca forte ou pretende construir uma, registrar sua marca é essencial para garantir proteção e exclusividade. Sem esse registro, qualquer pessoa pode copiá-la ou até mesmo impedir que você continue usando. Neste artigo, você vai entender por que o registro é tão importante e como funciona o processo no INPI.
O que você vai encontrar neste artigo:
1. O que é uma marca e por que ela é tão valiosa?
A marca é muito mais que um nome bonito ou uma logo chamativa. Ela representa a identidade do seu negócio no mercado, sendo o que diferencia sua empresa das demais.
Ela pode ser:
Nominativa (apenas o nome, como “Coca-Cola”),
Figurativa (somente o símbolo),
Mista (nome + símbolo),
Ou tridimensional (formato de embalagem, por exemplo).
E é exatamente por carregar reputação, confiança e valor comercial, que a marca se torna um patrimônio intangível da sua empresa — e precisa ser protegida.
2. Por que é tão importante registrar sua marca?
Registrar sua marca garante exclusividade de uso em todo o território nacional, impedindo que outras empresas utilizem nome idêntico ou parecido, no mesmo segmento de atuação. Benefícios do registro:
Segurança jurídica para usar sua marca com exclusividade;
Evita processos por uso indevido;
Permite franquear, licenciar ou vender a marca;
Valoriza sua empresa perante investidores, bancos e clientes;
Garante que o domínio do seu site e as redes sociais estejam seguros contra terceiros mal-intencionados.
3. Quais os riscos de não registrar sua marca?
Quem usa uma marca sem registro está sempre exposto a riscos. Mesmo que você tenha criado o nome, tenha site, redes sociais e atue no mercado há anos, se alguém registrar antes de você, pode te impedir de continuar usando. Riscos reais:
Ser proibido judicialmente de usar o nome;
Ser processado por uso indevido;
Perder o investimento feito em marketing, fachada, site, embalagens, etc.;
Sofrer ameaças de concorrentes ou perda de credibilidade com clientes.
4. Como funciona o processo de registro de marca no INPI?
O processo de registro é feito no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e envolve várias etapas:
1. Busca de anterioridade
2. Protocolo do pedido
3. Publicação na RPI
4. Exame formal e de mérito
5. Deferimento e concessão
6. Vigência
Dica prática: mesmo durante a análise, você já pode usar a marca com a indicação “®” (marca registrada em processo).
5. Quanto custa registrar uma marca?
O custo depende do tipo de empresa e número de classes. Em média:
Taxa de pedido (MEI/ME/EPP): R$ 142,00
Taxa de pedido (demais empresas): R$ 355,00
Taxa final de concessão: R$ 298,00 a R$ 745,00
Pode haver honorários advocatícios para acompanhamento completo, o que aumenta a segurança do processo.
6. Como garantir um registro eficaz e sem dor de cabeça?
Evite registrar sua marca sozinho — o processo exige conhecimento técnico e jurídico. Para registrar com segurança:
Faça uma busca técnica completa;
Escolha corretamente a classe;
Conte com assessoria jurídica especializada;
Fique atento aos prazos;
Mantenha os dados do titular e do processo atualizados.
7. Como o Lopes Vieira Advogados pode te ajudar!
Nosso escritório é especializado em registro, defesa e monitoramento de marcas. Atuamos desde a análise de viabilidade até a defesa em casos de oposição ou indeferimento. Oferecemos:
Análise gratuita da sua marca;
Protocolo e acompanhamento integral no INPI;
Defesa em oposições e recursos;
Monitoramento contra cópias.
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